Recuperação de créditos
PIS, COFINS, ICMS e IPI: o que pode ser recuperado, por quem e em quanto tempo.
Prazo para recuperar impostos pagos a mais: como contar os cinco anos
Como se contam os cinco anos para pedir de volta tributo pago a mais, o que não interrompe o prazo e até quando usar crédito reconhecido em ação judicial.
Recuperação tributária no Simples Nacional: o que dá para recuperar e o que não se aplica
O que a empresa do Simples recupera de verdade (monofásico, ICMS-ST, erros no PGDAS-D), o que não se aplica ao regime e como pedir a restituição.
Créditos de PIS e COFINS no Lucro Real: o que gera crédito e o que não gera
Quais gastos dão crédito de PIS e COFINS no Lucro Real, o que a lei veda, as alíquotas de 1,65% e 7,6% e como lançar o crédito extemporâneo.
Recuperação tributária no Lucro Presumido: onde pode haver crédito
Onde o Lucro Presumido paga a mais: ICMS, ICMS-ST e ISS na base do PIS e da COFINS, receita monofásica e créditos de ICMS. E o que não existe no regime.
Crédito de PIS e COFINS sobre insumos: o conceito depois do Tema 779 do STJ
O que é insumo para crédito de PIS e COFINS depois do REsp 1.221.170, o que a Receita e o CARF aceitam hoje e como a empresa prova o gasto.
PIS e COFINS monofásico: lista de produtos e a lei de cada grupo
Quais produtos têm PIS e COFINS monofásico, a lei de cada grupo, como conferir pelo NCM e pelo CST e o que muda no Simples, no Presumido e no Real.
Recuperação tributária administrativa ou judicial: quando cabe cada via
Quando recuperar tributo direto na Receita ou na Sefaz e quando é preciso ação judicial, com prazos, habilitação do crédito e riscos de cada via.
Crédito de ICMS sobre energia elétrica e o que ainda dá para recuperar na conta de luz
Quem pode se creditar do ICMS da energia elétrica, como provar o consumo industrial e o que o STJ decidiu sobre TUSD e TUST na conta de luz.
Exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da COFINS: o Tema 1125 do STJ
O que o STJ decidiu no Tema 1125, a modulação em 15/03/2017, quem pode pedir, como calcular o ICMS-ST a excluir e a situação do ICMS-DIFAL.
Crédito acumulado de ICMS em SP: como se forma, como utilizar e como transferir
Quando se forma o crédito acumulado de ICMS em São Paulo, como apropriar no e-CredAc, como utilizar e as regras de transferência para terceiros.
Restituição de ICMS-ST: quando a venda real é menor que a base presumida
Quando o ICMS-ST pago sobre a base presumida pode ser restituído, o que o STF decidiu no Tema 201 e como funcionam o ressarcimento e o complemento em SP.
Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS: a tese do século hoje
O que o STF decidiu no Tema 69, a modulação a partir de 15/03/2017, por que se exclui o ICMS destacado na nota e o que ainda dá para recuperar hoje.
O que é recuperação tributária e quem tem direito
Entenda o que é recuperação tributária, quem tem direito, o prazo de 5 anos do CTN, a via administrativa e a judicial e como funciona o diagnóstico.